STJ - 0025439-10.2001.4.02.5101

11/09/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 00:00

Intimação

11/07/2023 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/07/2023 15:09

Transitado em Julgado em 21/06/2023

31/05/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522445/2023

31/05/2023 20:46

Protocolizada Petição 522445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

29/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 1060690/2020 - EDcl no AgInt no

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1060690 - EDcl no AgInt no AREsp 1185367 - Publicação prevista para 29/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARIA LUCY AMARAL SABOIA, MARTA VALENTIM CALDEIRA DE ANDRADE, JOSE DA SILVA GOMES, CARLOS ALBERTO ALVES BRUM, EVALDO RUY DE OLIVEIRA, ELENIR MEDEIROS, DALVA FERNANDES CARNEIRO, LUIZ CARLOS MOURA e BENEDICTO LAZARO MOREIRA Não-aco

10/05/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000302-2023-AJC-1T)

08/05/2023 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 422991/2023

08/05/2023 18:54

Protocolizada Petição 422991/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 08/05/2023

05/05/2023 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000302-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060690/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1185367/RJ

12/12/2022 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 14:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1060690/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.

03/03/2021 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1060690/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.

05/02/2021 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1060690/2020 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1060690/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

18/12/2020 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1060690/2020

18/12/2020 15:16

Protocolizada Petição 1060690/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2020

14/12/2020 17:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1040736/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 17:17

Protocolizada Petição 1040736/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

11/12/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 623052/2020 - AgInt

10/12/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0623052 - AgInt no AREsp 1185367 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA LUCY AMARAL SABOIA, MARTA VALENTIM CALDEIRA DE ANDRADE e OUTROS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 623052/2020 - AgInt no AREsp 1185367

25/11/2020 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000740-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000740-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/11/2020 08:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:53

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00623052/2020 - AgInt no AREsp 1185367/RJ

29/10/2020 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

29/10/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 623052/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 991.

04/09/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2020 Petição Nº 623052/2020 -

03/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 623052/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

02/09/2020 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 623052/2020

02/09/2020 19:36

Protocolizada Petição 623052/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2020

18/08/2020 20:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 567312/2020 (Juntada automática)

18/08/2020 20:53

Protocolizada Petição 567312/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2020

12/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 19:50

Conheço do agravo de BENEDICTO LAZARO MOREIRA, CARLOS ALBERTO ALVES BRUM, DALVA FERNANDES CARNEIRO, ELENIR MEDEIROS, EVALDO RUY DE OLIVEIRA, JOSE DA SILVA GOMES, LUIZ CARLOS MOURA, MARIA LUCY AMARAL SABOIA e MARTA VALENTIM CALDEIRA DE ANDRADE para não con

07/08/2020 19:50

Conheço do agravo de BENEDICTO LAZARO MOREIRA, CARLOS ALBERTO ALVES BRUM, DALVA FERNANDES CARNEIRO, ELENIR MEDEIROS, EVALDO RUY DE OLIVEIRA, JOSE DA SILVA GOMES, LUIZ CARLOS MOURA, MARIA LUCY AMARAL SABOIA e MARTA VALENTIM CALDEIRA DE ANDRADE para não con

07/08/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

07/08/2020 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2017 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

14/11/2017 08:57

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 612098/2017 (Juntada Automática)

14/11/2017 08:57

Protocolizada Petição 612098/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2017

20/10/2017 11:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/10/2017 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/10/2017 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

16/10/2017 10:03

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

21/09/2017 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO