TRF2 - 5005318-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/10/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/10/2022 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2022 16:39
Juntada de Petição
-
29/09/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/09/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005318-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: INDUSTRIAS GRANFINO S/A ADVOGADO: OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 09:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2022 18:31
Juntada de Petição
-
16/08/2022 14:33
Juntada de Petição
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2022 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/07/2022 10:40
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005318-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: INDUSTRIAS GRANFINO S/A ADVOGADO: OSWALDO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ024397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/06/2022 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/05/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 11:55
Indeferido o pedido
-
28/04/2022 22:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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