10/09/2025 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2025 08:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 21:04

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 15:49

Juntada de Petição
09/06/2025 15:58

Conclusos para julgamento
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034382-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NELSON ELIAS GUISOLFIADVOGADO(A): VALTER JOSÉ COVRE (OAB ES006550) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 03, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso;tabela que discrimine os períodos que se pretende averbar, relacionando-os com o início de prova material que os ratifique, para melhor compreensão das informações, bem como para agilizar a análise dos tempos nos quais se alega o exercício de trabalho rural ou como pescador artesanal, de acordo com o modelo que segue: Período de trabalho (ordem cronológicaDocumento correspondentePeça do rpocesso (indicar evento no e-Proc)Data do documentoTempo de carência01/01/1992 a 31/12/1998contrato de parceria agrícolaevento 1, OUT2, fhs. 15assinado em 01/01/1995, com firmas reconhecidas em 01/01/199584 meses01/01/2002 a 31/12/2006escritura pública de imóvel ruralevento 1, OUT 3, fls. 30lavrada em 01/01/200260 meses
05/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:54

Indeferido o pedido
21/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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