12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2025 14:14

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
25/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:53

Decisão interlocutória
25/08/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038539-04.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AMANDA DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
09/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:08

Despacho
09/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2025 06:35

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 16:50

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:41

Determinada a citação
30/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005693-44.2024.4.02.5108

Eramy Vieira Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5009794-14.2025.4.02.5101

Ruan Jefferson Trevizam Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rebeca Santos Cosenza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5015041-82.2025.4.02.5001

Alzenir Vitorino de Oliveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015041-82.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alzenir Vitorino de Oliveira

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5040120-88.2024.4.02.5101

Antonietta Ramalho de Marins

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 17:27

Exibir Processo