06/08/2025 08:41

Baixa Definitiva
06/08/2025 08:41

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023176-45.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: REALLER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ (OAB RJ047431)SENTENÇAIII Do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base nos arts. 485, VI, do CPC, c/c art. 1º. da Lei nº. 6.830, conforme fundamentação supra.

Transitada em julgado a presente sentença, levante-se a penhora, se houver, dando-se baixa nos autos e arquivando-se.

Custas de lei - LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996.

Sem honorários. Sendo meramente terminativa a sentença, que não supera 1000 salários mínimos, e se funda em jurisprudência pacífica do STJ, não se encontra sujeita ao duplo grau necessário de jurisdição, nos termos do art. 496 §§1º e 3º, do CPC.

P.R.I.
09/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/04/2025 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 16:54

Decisão interlocutória
10/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:33

Decisão interlocutória
18/03/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 11:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078055-02.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 32
06/06/2024 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078055-02.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
06/06/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50780550220234025101/RJ
05/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/11/2023 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/11/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:56

Despacho
22/11/2023 23:00

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 22:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 12:15

Juntada de Petição
22/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/10/2023 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 09:56

Decisão interlocutória
27/10/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 09:31

Decisão interlocutória
03/10/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/09/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 11:39

Decisão interlocutória
14/09/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 17:56

Decisão interlocutória
04/09/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023 11:40

Decisão interlocutória
10/08/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 11:27

Decisão interlocutória
03/08/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 17:09

Juntada de Petição
02/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 24 e 25
18/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:18

Despacho
18/07/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50780550220234025101
18/07/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 11:36

Decisão interlocutória
18/07/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:32

Decisão interlocutória
25/05/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 12:58

Juntada de Petição
11/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/04/2023 13:22

Decisão interlocutória
20/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 20:01

Decisão interlocutória
29/03/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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