12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 19:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-75
08/09/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:10

Determinada a intimação
01/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 09:26

Juntada de Petição
05/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:19

Determinada a intimação
05/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:57

Juntada de Petição
02/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091416-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO D ALMEIDA RODRIGUESADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 15 dias.

Intime-se.

Com ou sem manifestação, volte-me concluso.
05/06/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 13:35

Despacho
05/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:29

Determinada a intimação
20/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:28

Juntada de Petição
18/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF10
16/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/04/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 10:07

Juntada de Petição
08/11/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:31

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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