01/08/2025 17:06

Juntada de Petição
15/07/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086391-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELANIR RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE JESUS DOS SANTOS BRITO (OAB RJ239700)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS ( ) e a respectiva aceitação pela parte autora ( , homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, por força do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Sem prejuízo, intime-se a CEABDJ para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, cumprir a obrigação de fazer estabelecida na proposta de acordo ( ).

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
27/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:33

Homologada a Transação
26/05/2025 10:31

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:09

Juntada de Petição
17/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/12/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 23:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 23:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 23:12

Determinada a citação
03/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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