06/06/2025 17:46

Baixa Definitiva
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117729-95.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA COSTA MELGACO)
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004119-44.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA COSTA MELGACOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:13

Determinada a intimação
28/05/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-41 processada no TRF2 com o no. 51177299520254029666/TRF (MARIA DA PENHA COSTA MELGACO)
10/04/2025 11:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-41
10/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-41
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-41
29/01/2025 05:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:02

Juntada de Petição
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2024 15:06

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 11:09

Conclusos para julgamento
21/11/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 08:59

Determinada a intimação
21/08/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045053-50.2023.4.02.5001

Angelo Inacio Simoes

Uniao

Advogado: Luiz Cesar Rosa Simoes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2023 22:47

Exibir Processo

Processo nº 5045053-50.2023.4.02.5001

Angelo Inacio Simoes

Uniao

Advogado: Luiz Cesar Rosa Simoes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5008741-81.2024.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0062431-67.2008.4.02.5151

Caixa Economica Federal - Cef

Leonardo Domingos Ferreira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5001052-31.2024.4.02.5005

Jair Silistrino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 10:44

Exibir Processo