18/06/2025 16:54

Baixa Definitiva
18/06/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108250-38.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTINA DIAS DA SILVA VIEGASADVOGADO(A): MARIO LUIS SOARES RIBEIRO (OAB RJ075289)ADVOGADO(A): MARCELO BELLO VAZ TOSTA (OAB RJ128209)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
20/10/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:21

Determinada a intimação
06/10/2021 00:05

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006074-48.2025.4.02.5001

Gilson Jose Biazati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Meiry Hellen Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5070943-45.2024.4.02.5101

Gildo Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5004578-46.2023.4.02.5003

Lucineia Zotti Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 5003614-70.2025.4.02.5104

Raite Servicos de Manutencao Ambiental L...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017642-95.2024.4.02.5001

Vanilde Rocha Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 14:17

Exibir Processo