STJ - 0005694-76.2017.4.02.5006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005694-76.2017.4.02.5006/ESEXECUTADO: PRONTOPED SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO (OAB ES009931)ADVOGADO(A): RUBENS CAMPANA TRISTÃO (OAB ES013071)ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTAO (OAB ES009445)ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041)SENTENÇADispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005694-76.2017.4.02.5006/ES EXECUTADO: PRONTOPED SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO (OAB ES009931)ADVOGADO(A): RUBENS CAMPANA TRISTÃO (OAB ES013071)ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTAO (OAB ES009445)ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) DESPACHO/DECISÃO Venham-me os autos conclusos para sentença extintiva da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. -
05/08/2022 14:22
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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05/08/2022 14:22
Transitado em Julgado em 05/08/2022
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25/05/2022 05:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 615649/2021 - AgInt
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24/05/2022 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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24/05/2022 16:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0615649 - AgInt no AREsp 1842251 - Publicação prevista para 25/05/2022
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23/05/2022 23:59
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DA SERRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00615649/2021 - AgInt no AREsp 1842251/RJ
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12/05/2022 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)
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09/05/2022 10:37
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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09/05/2022 05:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022
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06/05/2022 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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06/05/2022 16:34
Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00615649/2021 - AgInt no AREsp 1842251/RJ
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04/10/2021 08:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
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04/10/2021 08:03
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
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27/09/2021 19:55
Determinada a distribuição do feito
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22/09/2021 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
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20/09/2021 14:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 615649/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 887.
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01/07/2021 16:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627451/2021
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01/07/2021 16:33
Protocolizada Petição 627451/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2021
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30/06/2021 09:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2021 Petição Nº 615649/2021 -
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29/06/2021 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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29/06/2021 11:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 615649/2021. Publicação prevista para 30/06/2021)
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29/06/2021 11:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 615649/2021
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29/06/2021 10:56
Protocolizada Petição 615649/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2021
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18/05/2021 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021
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17/05/2021 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/05/2021 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021
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17/05/2021 16:10
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DA SERRA para não conhecer do Recurso Especial
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12/03/2021 16:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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12/03/2021 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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17/02/2021 15:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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