18/07/2025 15:18

Baixa Definitiva
18/07/2025 11:11

Despacho
18/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
04/07/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004322-21.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: ANTONIO DIAS CALDAS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.

ALEGADA CONTINUIDADE DA INCAPACIDADE ENTRE A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO E A NOVA PERÍCIA.

LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À DATA DE INÍCIO DA NOVA INCAPACIDADE.

AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE NO PERÍODO QUESTIONADO.

PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

RECURSO da parte autora não pROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida.

Condeno o recorrente em honorários advocatícios, no montante equivalente a 10% do valor corrigido da causa, nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004322-21.2024.4.02.5116/RJ (Aditamento: 152) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: ANTONIO DIAS CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES FELIX (OAB RJ156160) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/06/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2025 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 152
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/02/2025 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:54

Juntada de Petição
29/01/2025 12:22

Juntada de Petição
09/01/2025 15:25

Despacho
09/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO DIAS CALDAS Data: 24/01/2025 às 09:45. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: RENATO CASTELO BRANCO
04/10/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 22:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 19:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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