18/09/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004394-13.2025.4.02.5103/RJAUTOR: AGNALDO AGUIAR LESSAADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743)SENTENÇAISTO POSTO, por ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, como dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I
01/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2025 17:03

Conclusos para julgamento
28/08/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004394-13.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: AGNALDO AGUIAR LESSAADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Em observância ao art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, manifeste-se acerca do seu interesse processual, considerando que não apresentou a autodeclaração do segurado especial - rural em sede administrativa, objeto de exigência, inclusive (evento 4, PROCADM2, fl. 12).

Após, voltem-me os autos conclusos.
19/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:05

Decisão interlocutória
31/07/2025 21:03

Juntado(a)
26/07/2025 00:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04F para RJCAM03S)
14/07/2025 10:58

Despacho
13/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:24

Determinada a intimação
27/06/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004394-13.2025.4.02.5103/RJAUTOR: AGNALDO AGUIAR LESSAADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, anexar aos autos: a) termo em que renuncia a qualquer quantia acima de 60 (sessenta) salários mínimos para o efeito de fixação da competência do Juizado Especial, subscrito pela parte autora ou por advogado constituído com poderes específicos para renunciar. Após, venham-me conclusos.
28/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:05

Determinada a intimação
28/05/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034939-18.2024.4.02.5001

Rogerio Andrade dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 06:26

Exibir Processo

Processo nº 5024225-53.2025.4.02.5101

Antonio Carlos Malfitano

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001028-33.2025.4.02.5113

Cristina Aparecida Mazine Firmino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5007537-16.2025.4.02.5101

Viviana Bezerra Cabral

Uniao

Advogado: Alex Medina Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5002543-40.2024.4.02.5113

Jeronimo da Costa Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo