25/06/2025 08:47

Baixa Definitiva
25/06/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034939-18.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROGERIO ANDRADE DOS SANTOSADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 06:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
12/02/2025 06:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS <br/> Data: 07/02/2025 às 09:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
30/11/2024 01:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/11/2024 19:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
18/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 04:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:17

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2024 11:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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