TRF2 - 5082750-62.2024.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

NATANAEL FRANCISCO VIDAL

CPF *22.***.*04-15

Advogados

MICHELE BARRETO CATTANEO

OAB: 022489/SC

CPF *30.***.*30-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>

  • 02/09/2025 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2025 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 10:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 08/08/2025 16:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/06/2025 22:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082750-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NATANAEL FRANCISCO VIDALADVOGADO(A): MICHELE BARRETO CATTANEO (OAB SC022489)SENTENÇAIsso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

    Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

    Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.

  • 29/05/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 13:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2025 23:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2025 17:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 12:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2025 12:02

    Determinada a citação

  • 28/02/2025 17:10

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 15:08

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)

  • 27/02/2025 15:08

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 12:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/02/2025 12:58

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2025 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2025 18:37

    Intimado em Secretaria

  • 25/02/2025 18:36

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 13:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13

  • 10/12/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 12, 13 e 14

  • 27/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATANAEL FRANCISCO VIDAL <br/> Data: 24/01/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARI

  • 27/11/2024 10:22

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)

  • 27/11/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 09:29

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 20:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/11/2024 17:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07F para RJRIO42F)

  • 11/11/2024 15:40

    Determinada a intimação

  • 07/11/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 11:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/10/2024 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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