26/06/2025 18:41

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:41

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003076-72.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CARLA BATISTA MAIA CERQUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): RAYANNE DE JESUS DE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ243944)AUTOR: JHONNY GABRIEL BATISTA CERQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAYANNE DE JESUS DE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RJ243944)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
29/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 23:20

Conclusos para julgamento
30/01/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 11:53

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
24/06/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/06/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:30

Juntado(a)
24/05/2024 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 13:23

Juntada de Petição
17/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
02/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHONNY GABRIEL BATISTA CERQUEIRA <br/> Data: 21/05/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br
30/04/2024 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 21:58

Decisão interlocutória
22/04/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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