12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5000361-38.2025.4.02.5116/RJEMBARGANTE: ALLISON BRAGA CARDOSOADVOGADO(A): WIRLA DA SILVA COSTA (OAB RJ145060)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEMBARGADO: SUELI FELIX DA SILVAADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, O PEDIDO (art. 487, I, do CPC ) e ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TERCEIROS para reconhecer a boa-fé do Embargante, determinando-se levantamento da constrição referente ao veículo FORD/FIESTA FLEX, placa KVS4664.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, em virtude do princípio da causalidade.

De fato, entendo que foi a própria parte embargante e a 2ª embargada (Sueli) que deram causa à constrição do bem, tendo em vista que este não foi transferido ao nome do anterior e nem da atual proprietária, após a alienação, não tendo o embargante e a embargada Sueli encaminhado uma das cópias do comprovante de transferência da propriedade ao Detran, em até 30 dias, a partir da data da negociação, para que seja feita a comunicação de venda.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença acompanhada da respectiva certidão de trânsito para os autos da execução.

Após o trânsito em julgado, dê-se vista às partes e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. Intimem-se.
10/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2025 12:56

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:58

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5000361-38.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: ALLISON BRAGA CARDOSOADVOGADO(A): WIRLA DA SILVA COSTA (OAB RJ145060)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEMBARGADO: SUELI FELIX DA SILVAADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos.

Sem objeções, venham conclusos para sentença.
27/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:06

Despacho
26/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5000361-38.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: ALLISON BRAGA CARDOSOADVOGADO(A): WIRLA DA SILVA COSTA (OAB RJ145060) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte embargante em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 21:26

Despacho
30/07/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 15:28

Juntada de Petição
18/07/2025 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 16:59

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5000361-38.2025.4.02.5116/RJ EMBARGANTE: ALLISON BRAGA CARDOSOADVOGADO(A): WIRLA DA SILVA COSTA (OAB RJ145060) DESPACHO/DECISÃO Indique aparte embargante novo endereço para citação.

Havendo a indicação de endereço, expeça-se mandado citação.

Não havendo atendimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Prazo de 5 (cinco) dias.
09/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:11

Despacho
09/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:04

Despacho
24/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 13:16

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/03/2025 12:43

Juntada de Petição
07/03/2025 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 22:47

Juntada de Petição
12/02/2025 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
10/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:31

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 20:33

Distribuído por dependência - Número: 50745166220224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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