TRF2 - 5009586-73.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009586-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MELCHIADES JOSE FERREIRA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009586-73.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 685) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MELCHIADES JOSE FERREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009586-73.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MELCHIADES JOSE FERREIRA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPESATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 685
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15/07/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/07/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009586-73.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MELCHIADES JOSE FERREIRA NETOADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS HAMER GOMES (OAB ES033873)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPESSENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
15/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 18:00
Julgado improcedente o pedido
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11/04/2025 14:48
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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31/03/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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31/03/2025 08:39
Juntada de Petição
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27/03/2025 10:41
Juntada de Certidão
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18/03/2025 14:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/02/2025 12:56
Juntada de Petição
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14/11/2024 08:57
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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19/08/2024 18:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/08/2024 18:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/08/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2024 16:14
Juntada de Petição
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 16:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MELCHIADES JOSE FERREIRA NETO <br/> Data: 19/07/2024 às 16:20. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Prai
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23/04/2024 16:32
Juntada de Petição
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23/04/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/04/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 18:47
Determinada a citação
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15/04/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 17:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03S para ESVITJE04S)
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05/04/2024 07:27
Declarada incompetência
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03/04/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 12:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008274-62.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
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01/04/2024 14:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2024 14:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/04/2024 14:29
Juntada de Petição
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01/04/2024 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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