19/09/2025 15:59

Juntada de Petição
19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017435-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de falecimento do autor e do requerimento de habilitação processual, manifeste-se o INSS no prazo de cinco dias.

Na oportunidade, intimem-se os interessados para também em cinco dias juntarem aos autos a certidão de óbito, os termos de renúncia e comprovantes de residência.

Em seguida, voltem conclusos os autos.
09/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:54

Determinada a intimação
25/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:08

Juntada de Petição
05/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017435-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:03

Determinada a intimação
15/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:12

Determinada a intimação
31/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 10:48

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/01/2025 11:45

Determinada a intimação
08/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 11:33

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:34

Juntada de Petição
09/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:39

Determinada a intimação
22/03/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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