12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006598-64.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: MARIA MADALENA BARRINHA (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G02)
02/09/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006598-64.2024.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA MADALENA BARRINHAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, e CONDENANDO o INSS a CONCEDER o benefício de amparo assistencial a pessoa com deficiência (LOAS) à parte Autora, MARIA MADALENA BARRINHA, com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários por parte da demandante, inclusive a título de Bolsa Família;
19/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 14:06

Juntada de Petição
11/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:09

Juntada de Petição
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006598-64.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: MARIA MADALENA BARRINHAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 05/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
05/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 17:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 09:34

Despacho
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/03/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 17:02

Despacho
20/03/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA MADALENA BARRINHA <br/> Data: 10/03/2025 às 08:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espí
16/12/2024 09:48

Decisão interlocutória
13/12/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 23:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:35

Decisão interlocutória
30/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 10:05

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:48

Decisão interlocutória
26/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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