25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001389-17.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: NIVALDO AZEVEDO JUNIORADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 105, PET1 - Defiro a dilação por mais 20 (vinte) dias para a apresentação dos cálculos pela Fazenda Nacional.

Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo oposição, expeça-se RPV para pagamento.

Em sendo apresentada impugnação fundamentada pela parte exequente, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
15/08/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 16:57

Determinada a intimação
15/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001389-17.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: NIVALDO AZEVEDO JUNIORADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 92, EXECUMPR1 - Informo que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.

Sem prejuízo, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
18/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:21

Determinada a intimação
18/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001389-17.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: NIVALDO AZEVEDO JUNIORADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
15/05/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 15:03

Determinada a intimação
15/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:24

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 15:40

Juntada de Petição
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 11:57

Recebidos os autos - TNU
16/05/2022 11:37

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
14/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/04/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/04/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 21:26

Decisão interlocutória
26/04/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/03/2022 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 08:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 14:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/01/2022 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/01/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
30/11/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2020 21:24

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
27/11/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/10/2020 19:15

Juntada de Petição
20/10/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2020 15:54

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
20/10/2020 15:09

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
20/10/2020 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/09/2020 13:16

Julgamento - Retirado de Pauta
22/09/2020 17:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/09/2020 14:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/09/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/08/2020 11:07

Juntada de Petição
17/08/2020 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2020 20:40

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/08/2020 23:31

Juntada de Petição
05/08/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/08/2020 22:39

Juntada de Petição
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/07/2020 10:49

Juntada de Petição
07/07/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 14:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
06/07/2020 19:13

Autos com Juiz para Sentença
25/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/06/2020 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/06/2020 07:44

Juntada de Petição
15/06/2020 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 16:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/06/2020 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00