19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003824-41.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 735) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE CARLOS ALVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 735
29/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2025 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003824-41.2022.4.02.5003/ESAUTOR: JOSE CARLOS ALVES SILVAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Havendo interposiçã
05/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 12:17

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:08

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2024 14:45

Conclusos para julgamento
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento
22/05/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:09

Determinada a intimação
30/11/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/10/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:03

Juntado(a)
15/09/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2023 22:54

Decisão interlocutória
07/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:17

Juntada de Petição
09/06/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2023 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 14:24

Determinada a intimação
13/03/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 20:11

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2022 19:26

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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