18/06/2025 11:20

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070817-29.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JULIANA DA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)REQUERENTE: LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora que já se encontram expedidos os alvarás solicitados - eventos 123 e 126.

Retornem os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição.
12/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:20

Determinada a intimação
11/06/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 19:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 127 e 128
09/06/2025 10:28

Juntada de Petição
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070817-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JULIANA DA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)REQUERENTE: LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará
05/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
05/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
05/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:35

Expedição de Alvará
05/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:35

Expedição de Alvará
29/05/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116866-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116865-57.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-37 processada no TRF2 com o no. 51168664220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-37 processada no TRF2 com o no. 51168655720254029666/TRF (SUZANA DE AMORIM AREAS)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-37 processada no TRF2 com o no. 51168655720254029666/TRF (LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS)
08/04/2025 16:32

Baixa Definitiva
08/04/2025 14:34

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-37
07/04/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/04/2025 14:40:41)
07/04/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-37
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 10:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-37
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
14/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:05

Determinada a intimação
14/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/01/2025 20:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:05

Determinada a intimação
28/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:38

Juntada de Petição
16/01/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/01/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:37

Determinada a intimação
19/12/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:52

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/12/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:12

Determinada a intimação
02/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 14:08

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
02/12/2024 13:37

Juntada de Petição
14/11/2024 10:28

Juntada de Petição
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 16:31

Despacho
21/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/10/2024 14:58

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 11:23

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2024 21:41

Juntada de Petição
02/04/2024 11:51

Juntada de Petição
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/01/2024 14:19

Juntada de Petição
08/01/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
05/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2023 10:29

Conclusos para julgamento
28/09/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/09/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/09/2023 12:38

Determinada a intimação
15/09/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/08/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/07/2023 12:03

Juntada de Petição
19/07/2023 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:27

Determinada a intimação
19/07/2023 13:03

Juntado(a)
19/07/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00