13/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002630-35.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARCELO MELGACO SANTOSADVOGADO(A): ADRIENO MARIN (OAB ES032193)ADVOGADO(A): HUDSON JUNIOR TROMBETA DA ROCHA (OAB ES031143)ADVOGADO(A): ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA (OAB ES036179) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129285-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129284-12.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MELGACO SANTOS)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002630-35.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARCELO MELGACO SANTOSADVOGADO(A): ADRIENO MARIN (OAB ES032193)ADVOGADO(A): HUDSON JUNIOR TROMBETA DA ROCHA (OAB ES031143)ADVOGADO(A): ARTHUR AROEIRA BORGO FEITOSA (OAB ES036179) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-77 processada no TRF2 com o no. 51292859420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-77 processada no TRF2 com o no. 51292841220254029666/TRF (HUDSON JUNIOR TROMBETA DA ROCHA)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-77 processada no TRF2 com o no. 51292841220254029666/TRF (MARCELO MELGACO SANTOS)
15/05/2025 17:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-77
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/04/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2025 23:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-77
08/04/2025 14:58

Despacho
08/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 09:43

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
08/02/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 21:06

Homologada a Transação
06/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:49

Juntada de Petição
04/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:54

Determinada a intimação
09/12/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:23

Determinada a intimação
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/11/2024 22:55

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/08/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 10:22

Determinada a intimação
30/08/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 17:38

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 21:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/07/2024 17:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 17:03

Juntada de Petição
23/07/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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