15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
12/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
12/09/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO33F)
12/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:59

Juntada de Certidão
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:39

Despacho
03/09/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33F para CEJUSCRIOA)
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
25/06/2025 10:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
21/06/2025 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2025 14:48

Juntada de Petição
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050842-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JHONATAN BARBOSA PRUDENCIOADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA LIMA (OAB RJ250641) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda judicial ajuizada por JHONATAN BARBOSA PRUDENCIO em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a rescisão do contrato de promessa de compra e venda com financiamento imobiliário, sob o nº 878772077994-8. 1) Defiro a gratuidade de justiça, na forma do art. 99, § 3º, do CPC. 2) Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: a) Termo de Renúncia, devidamente assinado pela parte autora ou por seu advogado, desde que tenha, este último, poderes expressos e específicos para renunciar ao montante que excede o limite de alçada dos JEF's (Art. 3º Lei 10.259/01 e Tema 1.030 STJ), devendo esta finalidade constar do instrumento de mandato. b) Emenda à Inicial, formalizando a parte autora pedido certo e determinado (Art. 322 e 324 CPC) quanto às verbas que pretende receber, juntando aos autos planilha atualizada de cálculos e corrigindo o valor atribuído à causa, se necessário, uma vez que, havendo elementos concretos para aferir o montante perseguido, o valor da causa não pode ser definido por "mera estimativa" ou "para fins de alçada".

Corretamente atendido, cumpra-se: 3) CITE(M)-SE a(s) Ré(s) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste(m)-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos de proposta, ou apresente contestação (Art. 9º da Lei 10.259/2001 e Art. 11, § 4º do Provimento nº 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais), observando os regramentos previstos nos artigos 336, 341 e 434 do Código de Processo Civil.

Na oportunidade, deverá(ão) apresentar toda a documentação de que disponha(m) para o esclarecimento da lide (Art. 11 da Lei nº 10.259/2001).

Apresentada a qualquer tempo proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu teor.

Distribuam-se os autos à CEJUSC para tentativa de conciliação, com vistas ao atendimento da Meta 3 do CNJ e em atenção ao estabelecido nos artigos 1º, §2 c/c art. 139, V e 334 do CPC.

Intimem-se.
26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:53

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000007-34.2020.4.02.5101

Sandro Matos Pereira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5000007-34.2020.4.02.5101

Uniao

Sandro Matos Pereira

Advogado: Fabiano Silva Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005645-58.2024.4.02.5117

Francimar Coutinho de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 5008349-67.2025.4.02.5001

Heitor Ventorim Alves Victor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001547-35.2025.4.02.5104

Guilherme dos Santos Delucas

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Ana Paula Menezes dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo