16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:12

Juntada de Certidão
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2025 17:13

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 21/10/2025 16:30. Refer. Evento 34
10/09/2025 22:19

Juntada de Petição
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024991-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA BORGESADVOGADO(A): DANIELLE RAQUEL DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ252811)ADVOGADO(A): MIRYAN KELLY DE SOUZA SILVA (OAB RJ251104)ADVOGADO(A): VICTORIA DOS SANTOS DE SOUZA DANTAS (OAB RJ266078) DESPACHO/DECISÃO Considerando o princípio da celeridade, que orienta a conciliação e a efetividade do processo, bem como o disposto nos artigos 8º e 10, §1º, da Resolução nº 354, de 19/11/2020 do Conselho Nacional de Justiça, determino a citação do filho do falecido, conforme dados informados no evento 47.1 para integrar o polo passivo da demanda na qualidade de litisconsorte necessário, a ser realizada por intermédio do aplicativo WhatsApp e/ou demais permitidos em lei, nos termos autorizados pela referida normativa, desde que assegurada a comprovação inequívoca do recebimento.

Outrossim, intime-se o litisconsorte para comparecer na audiência já designada.
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 15:22

Despacho
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024991-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA BORGESADVOGADO(A): DANIELLE RAQUEL DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ252811)ADVOGADO(A): MIRYAN KELLY DE SOUZA SILVA (OAB RJ251104)ADVOGADO(A): VICTORIA DOS SANTOS DE SOUZA DANTAS (OAB RJ266078) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 11/09/2025 16:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.

Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.

INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
21/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/08/2025 14:14

Despacho
20/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024991-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA BORGESADVOGADO(A): DANIELLE RAQUEL DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ252811)ADVOGADO(A): MIRYAN KELLY DE SOUZA SILVA (OAB RJ251104)ADVOGADO(A): VICTORIA DOS SANTOS DE SOUZA DANTAS (OAB RJ266078) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o alegado pelo INSS no evento 41, PET1, no prazo de 5 dias.

Após, venham os autos conclusos.
08/08/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:34

Despacho
08/08/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:39

Despacho
29/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:12

Juntada de Petição
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 11:58

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 11/09/2025 16:30. Refer. Evento 33
23/07/2025 11:58

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 11/09/2025 16:30. Refer. Evento 32
23/07/2025 11:58

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 11/09/2025 16:30. Refer. Evento 31
23/07/2025 11:57

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/09/2025 16:30
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024991-09.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA BORGESADVOGADO(A): DANIELLE RAQUEL DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ252811)ADVOGADO(A): MIRYAN KELLY DE SOUZA SILVA (OAB RJ251104)ADVOGADO(A): VICTORIA DOS SANTOS DE SOUZA DANTAS (OAB RJ266078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO
16/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 17:13

Juntada de Petição
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024991-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA BORGESADVOGADO(A): MIRYAN KELLY DE SOUZA SILVA (OAB RJ251104)ADVOGADO(A): DANIELLE RAQUEL DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ252811) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse de conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicado os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
15/05/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:36

Despacho
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 22:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
13/05/2025 21:50

Juntada de Petição
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:12

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002152-90.2025.4.02.5003

Daniel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004150-30.2024.4.02.5003

Orlando Conceicao Aires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5108343-93.2024.4.02.5101

Coralia da Conceicao

Uniao

Advogado: Carlos Ricardo Alves Fernandez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015384-77.2023.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marina da Silva Guimaraes Soares

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5000726-28.2025.4.02.5105

Erika Klem de Oliveira Leandro

Uniao

Advogado: Antonio Carlos Batista dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo