04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5100098-30.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: MICHAEL DAVE FEIJO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.

II, ambos do CPC/15.
02/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152498-32.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA)
31/08/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152497-47.2025.4.02.9666/TRF (MICHAEL DAVE FEIJO DA SILVA)
25/08/2025 14:13

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-98 processada no TRF2 com o no. 51524983220254029666/TRF (ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-98 processada no TRF2 com o no. 51524974720254029666/TRF (ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-98 processada no TRF2 com o no. 51524974720254029666/TRF (MICHAEL DAVE FEIJO DA SILVA)
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-98
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100098-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: MICHAEL DAVE FEIJO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-98
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100098-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: MICHAEL DAVE FEIJO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-98
16/05/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:07

Determinada a intimação
31/03/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
25/03/2025 08:25

Transitado em Julgado
25/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:02

Decisão interlocutória
06/12/2023 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/12/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/12/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2023 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2023 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/11/2023 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2023 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 21:51

Juntada de Petição
22/10/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/10/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/10/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 13:33

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 16:21

Conclusos para julgamento
06/10/2023 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 18:05

Determinada a citação
29/09/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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