13/07/2025 17:51

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004833-67.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: FRANCISCO GUEZEADVOGADO(A): RUBIA JONATH SCHRAIBER (OAB ES022600) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123248-51.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO GUEZE)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004833-67.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: FRANCISCO GUEZEADVOGADO(A): RUBIA JONATH SCHRAIBER (OAB ES022600) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-11 processada no TRF2 com o no. 51232485120254029666/TRF (FRANCISCO GUEZE)
05/05/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-11
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-11
14/03/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
19/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 08:26

Homologada a Transação
27/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
27/01/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:08

Determinada a intimação
22/01/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/01/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:47

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:40

Determinada a intimação
13/12/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005782-54.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Completo Zona Norte

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5004306-78.2025.4.02.5101

Michelle Valeria Macedo Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5015078-68.2023.4.02.5102

Jozane Maria Louzada Nogueira Vieira Fer...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5054818-65.2025.4.02.5101

Wanda Maria Barros Pereira Reguffe

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ernesto Duarte Pereira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5005677-26.2025.4.02.5118

Andrea Magalhaes Faria

Municipio de Belford Roxo

Advogado: Alexandre Brasiliense Terto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 18:29

Exibir Processo