17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:43

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:35

Homologada a Transação
28/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 20:59

Conclusos para julgamento
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5023408-86.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: MARCOS JOSE NUNES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para que se manifeste sobre a petição de ev. 36, em especial no que tange ao pedido de fixação de prazo para cumprimento do acordo.

Após, prossiga-se nos termos do despacho de evento 4.
14/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:39

Despacho
26/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5023408-86.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: MARCOS JOSE NUNES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, reitere-se a intimação ao reclamante para que se manifeste sobre a proposta de acordo (evento17), no prazo de 5 dias.
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Despacho
11/06/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5023408-86.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50814651020194025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: MARCOS JOSE NUNES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:02

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/05/2025 14:13

Juntada de Petição
12/05/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 12:31

Despacho
09/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:55

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
07/04/2025 10:55

Despacho
04/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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