27/06/2025 14:56

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001362-70.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARCOS VIEIRA VILLELA DUARTEADVOGADO(A): JOSE ALEX DE MAGALHAES CHAVES (OAB BA053663)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, uma vez reconhecida a existência de coisa julgada material sobre a matéria deduzida neste processo.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei n.º 10.259/01.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:15

Juntada de Petição
23/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:33

Determinada a intimação
10/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 05:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 11:57

Juntado(a)
07/04/2025 11:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01F)
07/04/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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