04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:21

Determinada a intimação
25/08/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2025 13:52

Juntada de Petição
22/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:23

Determinada a intimação
18/06/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:36

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000972-25.2024.4.02.5116/RJAUTOR: JORGE EDUARDO MAIAADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Honorários advocatícios pela parte autora, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, I e §4º, III do CPC/15.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 08:52

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 09:24

Determinada a intimação
13/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/04/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 20:23

Despacho
16/04/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/04/2024 00:06

Juntada de Petição
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 00:41

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 02:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS503J)
06/03/2024 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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