TRF2 - 5045843-54.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave
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19/09/2025 14:13
Determinada a intimação
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18/09/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/08/2025 23:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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22/08/2025 23:26
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
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22/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/08/2025 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 13:03
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39F)
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14/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045843-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZA NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.
Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo. -
12/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:43
Homologada a Transação
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08/08/2025 16:31
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 18:41
Intimado em Secretaria
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07/08/2025 18:41
Intimado em Secretaria
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07/08/2025 18:41
Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 07/08/2025 16:40. Refer. Evento 31
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07/08/2025 15:47
Juntada de Petição
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01/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2025 14:30
Juntada de Certidão
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 33
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 33
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29/06/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
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25/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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23/06/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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23/06/2025 19:01
Despacho
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23/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/06/2025 17:26
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/08/2025 16:40
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17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 21:01
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2025 15:28
Juntada de Certidão
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045843-54.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: LUIZA NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 03/06/2025 - CONTESTAÇÃO -
05/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2025 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045843-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZA NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.
Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.
Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.
Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.
Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.
Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.
Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
28/05/2025 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:06
Despacho
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27/05/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 17:02
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOJ)
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23/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 16:59
Determinada a intimação
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23/05/2025 16:51
Juntada de peças digitalizadas
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15/05/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 20:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2025 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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