TRF2 - 5009676-69.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009676-69.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: JOAQUIM DURVAL DE PINHO FREITASADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC/2015. -
09/09/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 16:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/09/2025 16:48
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 13:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020561-77.2025.4.02.9445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
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30/07/2025 13:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020560-92.2025.4.02.9445/TRF (JOAQUIM DURVAL DE PINHO FREITAS)
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04/06/2025 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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04/06/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-37 processada no TRF2 com o no. 50205617720254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
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04/06/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-37 processada no TRF2 com o no. 50205609220254029445/TRF (JOAQUIM DURVAL DE PINHO FREITAS)
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03/06/2025 17:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-37
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 16 e 20
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02/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 17 e 21
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30/05/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 07:50
Determinada a intimação
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30/05/2025 07:46
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/05/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/05/2025 07:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-37
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009676-69.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOAQUIM DURVAL DE PINHO FREITASADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO Ev. 01.
Homologo os cálculos apresentados pela exequente.
Expeça-se RPV em favor da parte autora no valor de R$ 2.289,75 (Ev. 01; CALC 07). Arbitro honorários sucumbenciais no patamar de 10% do valor da condenação, com supedâneo no art. 85, §§ 1º e 2º do CPC, na Súmula nº 345 do STJ e no entendimento firmado pelo STJ no julgamento do tema repetitivo nº 973.
Com o cadastro das requisições, intime(m)-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF, e, depois, dê-se ciência à parte autora sobre os procedimentos do depósito, conforme a aludida Resolução.
Após suspenda-se o feito até o depósito do crédito.
Comprovado o depósito e intimada(s) a(s) parte(s) beneficiaria(s), venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. 2.289,75 -
29/05/2025 13:29
Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: 1/3 de férias
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29/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 13:28
Despacho
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19/05/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2025 21:18
Juntada de Petição
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20/01/2025 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/01/2025 13:39
Despacho
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20/01/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 15:53
Juntada de Certidão
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11/09/2024 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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