01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:46

Despacho
21/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
18/07/2025 11:59

Juntada de Petição
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAC01F para RJMAC01S)
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001609-39.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA LEONCIO BATISTAADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699) DESPACHO/DECISÃO Em vista de que houve pedido de pensão por morte nos autos de nº: 5001413-45.2020.4.02.5116, cujas partes são as mesmas do presente feito (evento 8, ANEXO2, p. 1) e há mesma causa de pedir; tornando o juízo daqueles autos prevento para decidir sobre eventual ocorrência de coisa julgada acerca de tal pedido, bem como de processar e julgar o presente feito; determino a redistribuição dos autos ao acervo do Juiz federal substituto, com fulcro no artigo 59 do CPC.
25/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:49

Determinada a intimação
25/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001609-39.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA LEONCIO BATISTAADVOGADO(A): ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER (OAB RJ152699) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
09/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARATAIZES PIUMA IRIRI INTERNET LTDA - EXCLUÍDA
09/06/2025 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAILTON DA PENHA *37.***.*33-72 - EXCLUÍDA
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:16

Despacho
06/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001413-45.2020.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 118
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:20

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/04/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002520-36.2024.4.02.5003

Edson Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5109258-45.2024.4.02.5101

Uniao

Neide Mara Alves de Macedo

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5015018-95.2023.4.02.5102

Katia Oliveira Ignacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5007428-98.2022.4.02.5103

Manoel Evandro Paes Viana

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5001094-05.2023.4.02.5106

Salvador Jose da Costa Soares Junior

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo