04/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:23

Decisão interlocutória
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001387-29.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: PRIMO VIRGINIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Após, intime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
26/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:58

Decisão interlocutória
26/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 16:50

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:03

Determinada a intimação
18/09/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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