TRF2 - 5007409-58.2023.4.02.5103

26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

24/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2025 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/07/2025 14:58

Juntada de Petição

11/07/2025 14:57

Juntada de Petição

10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 14:26

Determinada a intimação

10/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2025 10:27

Juntada de Petição

26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/05/2025 12:05

Juntada de Petição

29/05/2025 11:53

Juntada de Petição

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:06

Determinada a intimação

27/05/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 19:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 19:21

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:19

Negado seguimento a Recurso

14/04/2025 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/04/2025 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2024 22:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/03/2024 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/03/2024 05:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/03/2024 11:53

Juntada de Petição

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/02/2024 18:56

Juntada de Petição

21/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024 07:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

05/02/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

05/02/2024 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

03/02/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/01/2024 18:20

Juntada de Petição

29/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024 14:15

Julgado procedente o pedido

29/01/2024 12:01

Conclusos para julgamento

26/01/2024 16:44

Despacho

20/10/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/08/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

18/07/2023 09:49

Juntada de Petição

17/07/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 14:59

Decisão interlocutória

17/07/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 11:56

Distribuído por sorteio