06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2025 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007542-38.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALEXANDRA BATISTA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAAnte o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos.

Renove-se o prazo recursal.

Cumpra-se a sentença proferida no Evento 29.
03/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 08:44

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007542-38.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALEXANDRA BATISTA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.
06/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/04/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 09:39

Despacho
07/04/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/02/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:59

Gratuidade da justiça não concedida
03/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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