27/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027890-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE LUIS FREITAS COSTAADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da causa atualizado.

Fica suspensa a execução em vista da assistência judiciária gratuita.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Intimem-se.
11/08/2025 11:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044425220254020000/TRF2
08/08/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 20:38

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento
31/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:36

Decisão interlocutória
29/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 21:00

Juntada de Petição
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027890-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIS FREITAS COSTAADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) ATO ORDINATÓRIO Vista aberta às partes, conforme determinação do juízo: Decorrido o prazo de resposta, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, apontando cada fato a ser demonstrado com cada prova ou diligência probatória postulada.

Na mesma oportunidade poderá a parte autora manifestar-se em réplica à contestação e/ou documentos juntados pela ré em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma da legislação de regência.
09/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 09:49

Juntada de Petição
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044425220254020000/TRF2
04/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 09:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044425220254020000/TRF2
03/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 21:51

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJVRE01F)
02/04/2025 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJNIT07F)
01/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:27

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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