18/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 13:31

Decisão interlocutória
18/09/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
12/09/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
12/09/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-39 processada no TRF2 com o no. 51755522720254029666/TRF (WILSON BASTOS COSTA)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-39 processada no TRF2 com o no. 51755514220254029666/TRF (WILSON BASTOS COSTA)
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
09/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
09/09/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-39
05/09/2025 08:12

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
19/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
19/08/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
18/08/2025 20:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
18/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-39
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
12/08/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 21:39

Decisão interlocutória
12/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
12/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5109364-41.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: WILSON BASTOS COSTAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 163 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 160 - 28/07/2025 - Decisão interlocutória
11/08/2025 18:07

Juntada de Petição
08/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
08/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
29/07/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2025 19:31

Decisão interlocutória
14/07/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/07/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 16:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ182633
14/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
02/07/2025 11:17

Juntada de Petição
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109364-41.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WILSON BASTOS COSTAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Com base na impugnação da ré no evento 147, observa-se que a executada refez os cálculos de liquidação originários, sendo que os novos cálculos fornecidos pela parte ré estão juntados no evento 147, CALC3.

Destarte, intime-se a parte autora para que analise e manifeste sua concordância quanto aos novos cálculos apresentados pelo réu no evento 147, CALC3.

Caso venha a impugnar os cálculos, deverá fazê-lo de forma fundamentada, apresentando, inclusive, uma planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, determino a expedição da RPV, conforme cálculos apresentados no evento 147, CALC3, com base na quantia ali discriminada.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Em caso de não concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja providenciado um laudo técnico, a fim de dar prosseguimento à execução do título judicial transitado em julgado. Solicito urgência no cumprimento, em razão de o processo estar incluído na meta 5 do CNJ.
01/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 05:59

Decisão interlocutória
28/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 147 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
28/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
12/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:27

Decisão interlocutória
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109364-41.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WILSON BASTOS COSTAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 128.1: a sentença, em sua parte dispositiva, não determinou forma específica de pagamento da rubrica, priorizando o conteúdo econômico, qual seja, o valor integral da gratificação.

A complementação em rubrica diversa, desde que alcance o quantum devido, atende ao julgado e observa o princípio da menor onerosidade para a Administração Pública.

A reformulação do sistema de folha de pagamento para unificar rubricas demandaria elevado dispêndio de recursos técnicos e orçamentários, desproporcional ao benefício marginal à requerente, restrito à alteração do rótulo de lançamento, sem acréscimo real no valor percebido.

O princípio da eficiência obriga a Administração a adotar a solução menos gravosa, desde que apta a cumprir a decisão judicial.

INTIMEM-SE.

Após, conclusos para extinção. Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.
27/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:37

Decisão interlocutória
26/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 09:45

Juntada de Petição
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 23:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
22/03/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
10/03/2025 13:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 14:10

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:33

Decisão interlocutória
28/01/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/11/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/11/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 06:37

Despacho
28/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2024 21:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
14/10/2024 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/10/2024 14:42

Decisão interlocutória
03/10/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:09

Decisão interlocutória
20/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 23:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
12/08/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
09/08/2024 17:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2024 13:39

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:29

Decisão interlocutória
02/08/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/07/2024 18:07

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2024 10:23

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 23:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
17/06/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2024 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 22:35

Juntada de Petição
12/06/2024 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2024 14:21

Decisão interlocutória
07/06/2024 07:01

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 15:41

Juntada de Petição
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/04/2024 15:48

Juntada de Petição
02/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2024 12:15

Decisão interlocutória
23/03/2024 11:46

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
23/03/2024 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/03/2024 11:46

Transitado em Julgado
23/03/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 10:59

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:22

Juntada de Petição
08/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 15:15

Decisão interlocutória
22/11/2023 06:43

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 13:26

Decisão interlocutória
14/11/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 14:14

Decisão interlocutória
25/10/2023 10:31

Alterado o assunto processual
25/10/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00