TRF2 - 5006821-54.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 16:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010663-51.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
-
13/08/2025 16:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106635120254020000/TRF2
-
31/07/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2025 17:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106635120254020000/TRF2
-
05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2025 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
09/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006821-54.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIOADVOGADO(A): MONICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA (OAB RJ081013)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, CONHEÇO da presente exceção de pré-executividade e a ACOLHO, em parte, para DECLARAR fulminados pela prescrição os créditos tributários do período de 12.2017 a 05.2018, inerente à inscrição nº 18.020.583-8.
Condeno a União Federal - Fazenda Nacional ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da dívida prescrita, na forma do disposto no parágrafo terceiro, do artigo 85, do CPC.
P.I.
Preclusa esta decisão, apresente a parte exequente o montante atualizado da dívida, excluindo os referidos débitos prescritos. -
06/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 12:44
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 12:53
Despacho
-
19/11/2024 17:22
Juntada de Petição
-
06/08/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/07/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/07/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 15:20
Despacho
-
12/03/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2024 13:43
Juntada de Petição - SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO (RJ081013 - MONICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA)
-
28/02/2024 08:58
Juntada de Petição
-
26/02/2024 10:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2024 12:58
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
29/09/2023 16:38
Juntada de Petição
-
14/09/2023 13:13
Despacho
-
24/05/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002770-23.2025.4.02.5104
Celso Alaor dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Coelho Magalhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 09:10
Processo nº 5002164-41.2024.4.02.5003
Inocencio Jose Marchi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 13:07
Processo nº 5002951-12.2025.4.02.5108
Kayllane Jasmim de Lima Vitor
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduarda Cristina Zahn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 13:36
Processo nº 5001872-10.2025.4.02.5104
Rita Fernandes Alexandrino do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erick de Figueiredo Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 14:40
Processo nº 5003157-53.2025.4.02.5002
Luciano Souza da Costa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00