19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006821-54.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIOADVOGADO(A): MONICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA (OAB RJ081013) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Evento 31: Aguarde-se decisão do E.

TRF da 2ª Região ou até decisão final do Agravo de Instrumento.

Intimem-se.
17/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:39

Despacho
17/09/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010663-51.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
13/08/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106635120254020000/TRF2
31/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106635120254020000/TRF2
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006821-54.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIOADVOGADO(A): MONICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA (OAB RJ081013)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, CONHEÇO da presente exceção de pré-executividade e a ACOLHO, em parte, para DECLARAR fulminados pela prescrição os créditos tributários do período de 12.2017 a 05.2018, inerente à inscrição nº 18.020.583-8.

Condeno a União Federal - Fazenda Nacional ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da dívida prescrita, na forma do disposto no parágrafo terceiro, do artigo 85, do CPC.

P.I.

Preclusa esta decisão, apresente a parte exequente o montante atualizado da dívida, excluindo os referidos débitos prescritos.
06/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:44

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:53

Despacho
19/11/2024 17:22

Juntada de Petição
06/08/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:20

Despacho
12/03/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 13:43

Juntada de Petição - SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO (RJ081013 - MONICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA)
28/02/2024 08:58

Juntada de Petição
26/02/2024 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 12:58

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/09/2023 16:38

Juntada de Petição
14/09/2023 13:13

Despacho
24/05/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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