19/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010005-78.2024.4.02.5103/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: ANTONIO JOSE PASSOS PEREIRAADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-29
15/09/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:08

Decisão interlocutória
05/09/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010005-78.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANTONIO JOSE PASSOS PEREIRAADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor de DOS REIS, CALEFI E CECATTO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n° 57.***.***/0001-78, no percentual de 30% do crédito do(s) autor(es), conforme contrato de honorários do evento 17, CONHON2.

II - Intime-se o(a) INSS para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos, conforme os parâmetros da proposta de acordo.

III - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

IV - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s) em favor do(s) autor(es), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, devendo ser observada a reserva de honorários contratuais deferida no item I.

Expeçam-se Requisitórios em favor de DOS REIS, CALEFI E CECATTO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n° 57.***.***/0001-78, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento dos honorários contratuais, conforme reserva de honorários contratuais deferida no item I.

V - Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

VI - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

VII - Aguarde-se o depósito da requisição. VIII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

IX - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
10/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:38

Despacho
10/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010005-78.2024.4.02.5103/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: ANTONIO JOSE PASSOS PEREIRAADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 25 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 17:48:30)
04/06/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 06:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 15:58

Juntada de Petição
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
24/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/02/2025 18:51

Homologada a Transação
26/02/2025 11:59

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:23

Despacho
16/12/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT03F)
13/12/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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