12/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:08

Determinada a intimação
27/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 17:04

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 09/07/2025 14:40. Refer. Evento 17
09/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:19

Juntada de Petição
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001027-63.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARILENE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MOYSES RAMOS DA COSTA (OAB RJ236244) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos princípios da celeridade, da informalidade e do escopo conciliatório, que orientam o rito dos Juizados Especiais, a fim de viabilizar eventual proposta de acordo, apresente a parte autora rol de depoentes, até o máximo de três, no prazo de 5 dias, com a qualificação dos depoentes (nome/ocupação/documento de identidade e residência), anexando um documento com foto frente e verso, que deverão comparecer à audiência preliminar de antecipação de provas, independente de intimação.

Designo o dia 09/07/2025, às 14h40min., para registro das declarações dos depoentes em audiência de antecipação de prova, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, localizada na Rua 17 de Dezembro, s/n, lote 4-A, 2º andar - Centro.

Ressalto que a audiência será realizada na modalidade híbrida, participando o INSS de maneira remota através da plataforma de videoconferência ZOOM, instituída pela Portaria n° 61/2020, do CNJ.

Para as demais partes a audiência será preferencialmente, PRESENCIAL, salvo impossibilidade, o que poderá ser levado a efeito por meio de videoconferência, cientes da assunção da responsabilidade pelos equipamentos e conexão de rede necessários para participação no ato, bem como do ônus por eventual impossibilidade de colheita do depoimento em razão de falha nos referidos equipamentos ou na conexão de rede.

Caso a parte autora opte por realizar a audiência na modalidade virtual, desde já faço a indicação dos dados a serem utilizados para se conectar por meio da plataforma ZOOM: Link da audiência: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2253043275?pwd=RGNaSGxpZ1lyVWVJdmszU3d3VHlUQT09 ID 225 304 3275 - Senha 12345 Ao se conectar, o participante deverá aguardar a liberação do acesso pelo organizador da reunião.

O servidor indicado para realização do ato, na condição de conciliador deste Juízo, deverá reduzir a termo ou gravar as declarações prestadas pela parte autora e por até três depoentes por ela indicados.

Após a colheita de declarações, se for o caso, intime-se INSS para que informe a este Juízo, no prazo de dez dias, sobre a possibilidade de acordo (Núcleo de Conciliação – NUCCONC) e se está satisfeito com as declarações prestadas.

Após, intime-se a parte autora para manifestação, no mesmo prazo, quanto à proposta de acordo, caso apresentada, e se está satisfeita com as declarações prestadas, se colhidas.

Caso as partes considerem suficientes as declarações colhidas pelo conciliador, ficam desde já advertidas de que, a princípio, não haverá designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.
05/06/2025 16:13

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 09/07/2025 14:40
05/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:41

Determinada a intimação
05/06/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:34

Determinada a intimação
24/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:20

Determinada a intimação
12/03/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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