10/09/2025 17:38

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:08

Despacho
09/09/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO27
09/09/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/08/2025 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
09/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 17:47

Juntada de Petição
02/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007605-63.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUSA COUTINHOADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAAnte o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos.

Renove-se o prazo recursal.

Cumpra-se a sentença proferida no Evento 30.
12/06/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 07:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 17:22

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007605-63.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUSA COUTINHOADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.
06/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/04/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 09:39

Despacho
07/04/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 17:09

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
07/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:59

Gratuidade da justiça não concedida
03/02/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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