14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 15:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 15:59

Conclusos para julgamento
24/06/2025 23:03

Juntada de Petição
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 11:23

Juntada de Petição
02/06/2025 05:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/06/2025 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 19:28

Juntada de Petição
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002085-28.2025.4.02.5003/ES AUTOR: GILMAR JOSE LODIADVOGADO(A): LISLENE GOMES AVELINO FROTA (OAB MG145932) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Determino desde já a citação e intimação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO e FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO para apresentação de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ciente de que deverá fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide (art. 11 da Lei nº 10.259/01), inclusive demonstrativo de cálculos, se for o caso.

Poderá a parte demandada, no prazo para apresentação de resposta, manifestar seu interesse na apresentação de proposta de acordo, hipótese em que o prazo para contestar será interrompido e a secretaria deverá promover a conciliação via CESCON ou por intermédio de audiência virtual.

Recusando a parte autora a proposta de acordo formulada, o prazo para contestar será integralmente devolvido, com reinício a partir da data da conciliação frustrada.

Fica a parte demandada expressamente advertida de que, caso não apresente proposta de acordo (muito embora tenha informado, anteriormente, a existência de proposta a ser apresentada), o termo inicial do prazo para contestar será computado desde a citação já efetivada nos autos.

Indefiro por ora pedido de antecipação de tutela inaudita altera pars em virtude da necessidade do contraditório e dos esforços aqui envidados em busca da célere solução consensual da lide (CPC – art. 3ª, §3º), sem prejuízo da reapreciação do requerimento após transcurso do prazo para resposta, devendo a parte autora reiterar o requerimento conforme entenda necessário, classificando sua peça como “Pedido de Liminar / Antecipação de Tutela”.

Diligencie-se.
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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