15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:05

Determinada a intimação
11/09/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/07/2025 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 14:36

Determinada a intimação
26/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099608-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GIOVANNA PORTO DE LIMAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a: a) corrigir o cálculo do adicional noturno pago à parte autora, para que seja utilizado o fator 200 em substituição ao 240. b) condenar a parte ré a pagar à parte autora as diferenças relativas ao adicional noturno decorrentes da correção supracitada desde 03/12/2019, que deverão ser atualizadas monetariamente, a contar do vencimento de cada parcela, e acrescidas de juros de mora, a partir da citação, com base nos índices e taxas do Manual de Cálculos da Justiça Federal, inclusive com a incidência, em uma única vez, da SELIC, acumulada mensalmente, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021, a partir de 09/12/2021.
23/05/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/05/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
22/05/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 15:04

Juntada de Petição
14/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 11:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO34F)
24/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Despacho
18/12/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34F para CEJUSCRIOJ)
13/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:28

Decisão interlocutória
12/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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