19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
18/09/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/09/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080720-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADEADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-55
16/09/2025 20:55

Despacho
20/08/2025 11:09

Juntada de Petição
15/08/2025 12:56

Juntado(a)
08/08/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080720-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADEADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADE em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, conforme o procedimento da Lei n. 10.259/01, objetivando a restituição dos valores retidos na fonte a título de imposto de renda incidente sobre as rubricas Hora Repouso Alimentação (HRA), bem como a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária que justifique futuras retenções sobre tais verbas.

Portanto, reitere-se a intimação da parte autora para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de apresentar o termo final do valor devido relativo à condenação, tudo nos termos do julgado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumprido, venham os autos conclusos para homologação dos cálculos, considerando que o Exequente já concordou com o valor indicado pela Executada - Fazenda Nacional.
15/07/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 07:32

Determinada a intimação
23/06/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080720-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADEADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) Após, intime-se a parte autora para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (...)"
09/06/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:33

Determinada a intimação
06/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - 17/04/2025 15:43:36)
01/04/2025 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF12
01/04/2025 14:43

Transitado em Julgado
01/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:45

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2025 16:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
19/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 17:47

Juntada de Petição
17/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 16:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/03/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/03/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 73
11/03/2025 23:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 14:55

Gratuidade da justiça não concedida
17/02/2025 23:17

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/02/2025 19:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 17/02/2025 18:39:36)
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 17
27/01/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:19

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
19/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 17:04

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 16:28

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 12:46

Determinada a citação
21/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00