STJ - 5030865-48.2020.4.02.5101

19/05/2023 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2023 11:16

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/03/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 2715/2023 - EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0002715 - EDcl no AgInt no REsp 2014283 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00002715/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2014283/RJ

28/02/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 18:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 12:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002715/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2014283/RJ

31/01/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40309/2023

31/01/2023 11:07

Protocolizada Petição 40309/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2023

05/01/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/01/2023 05:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/01/2023 Petição Nº 2715/2023 -

03/01/2023 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2818/2023

03/01/2023 22:06

Protocolizada Petição 2818/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/01/2023

03/01/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/01/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 2715/2023. Publicação prevista para 04/01/2023)

03/01/2023 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 2715/2023

03/01/2023 19:00

Protocolizada Petição 2715/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/01/2023

30/11/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 777508/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0777508 - AgInt no REsp 2014283 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00777508/2022 - AgInt no REsp 2014283/RJ

14/11/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:31

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777508/2022 - AgInt no REsp 2014283/RJ

06/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/09/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782434/2022

06/09/2022 10:38

Protocolizada Petição 782434/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 777508/2022 -

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 777508/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 777508/2022

05/09/2022 11:46

Protocolizada Petição 777508/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

26/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 17:50

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DAMIAN GUASTI, MAGALI LUPPO CORDEIRO RODRIGUES DO LAGO, MARIO NAHON, MÁRCIA VELOSO DA SILVA, NEUZA DO NASCIMENTO CALDAS LEAL, PAULO ROBERTO FERNANDES, ROGERIO DE MATTOS BARTHOLO, SALOMON RABISCHOFFSKY, SILVIA HOIRISCH C

20/07/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/07/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/07/2022 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO