16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:06

Determinada a intimação
12/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 10:30

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050527-22.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: CESAR BAPTISTA CORREAADVOGADO(A): KARINA EMY FUJIMOTO (OAB RJ111772)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 07/08/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
12/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
07/08/2025 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050527-22.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: CESAR BAPTISTA CORREAADVOGADO(A): KARINA EMY FUJIMOTO (OAB RJ111772)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 01/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 18 - 25/07/2025 - Decisão interlocutória
01/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050527-22.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: CESAR BAPTISTA CORREAADVOGADO(A): KARINA EMY FUJIMOTO (OAB RJ111772)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 24/07/2025 - PETIÇÃO Evento 3 - 26/05/2025 - Determinada a intimação
25/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:41

Decisão interlocutória
25/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050527-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CESAR BAPTISTA CORREAADVOGADO(A): KARINA EMY FUJIMOTO (OAB RJ111772) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), junte aos autos o termo de renúncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos para fins de fixação da competência deste juizado federal, nos termos do art. 3º c/c art. 17, §1º da Lei 10.259/01.

Permanecendo silente, volte-me concluso para sentença extintiva.

Cumprido, cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:01

Determinada a intimação
26/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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