12/09/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004836-32.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA BEZERRA TRINDADE (OAB RJ236723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004836-32.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA BEZERRA TRINDADE (OAB RJ236723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152241-07.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS)
14/07/2025 12:03

Baixa Definitiva
13/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-37 processada no TRF2 com o no. 51522410720254029666/TRF (ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS)
01/07/2025 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-37
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004836-32.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA BEZERRA TRINDADE (OAB RJ236723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-37
28/05/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/03/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:38

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
19/03/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2024 00:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 00:51

Despacho
30/11/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:27

Determinada a intimação
05/08/2023 07:18

Juntada de Petição
11/07/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000068-04.2025.4.02.5105

Eulidio Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago da Silva Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5000927-69.2020.4.02.5113

Josiane do Carmo Britto Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2020 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5000927-69.2020.4.02.5113

Josiane do Carmo Britto Soares

Os Mesmos

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5002646-28.2025.4.02.5108

Michelle da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria da Penha da Silva Lucas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5119817-95.2023.4.02.5101

Sara Alceia de Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo