TRF2 - 5004439-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 12:58
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Despacho
-
21/06/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/05/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/04/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/03/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/03/2023 20:25
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2023 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/01/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 09:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/10/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004439-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO: GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 16:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/08/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2022 05:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/08/2022 05:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/08/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2022 16:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/07/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004439-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO: GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 18:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 08:37
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 08:37
Indeferido o pedido
-
11/04/2022 17:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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