22/08/2025 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066951320254020000/TRF2
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097683-74.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837)DESPACHO/DECISÃOTrata-se de petição do(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS juntando cópia de agravo de instrumento interposto junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e requerendo a reconsideração da decisão agravada. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Em que pese a ausência de notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso (CPC, art. 1.019, I), determino o sobrestamento dos presentes autos até o trânsito em julgado do agravo interposto, pelo fato de que o prosseguimento dos autos nos moldes determinados na decisão agravada importaria em provimento jurisdicional extintivo da demanda fiscal.

Intime-se.
29/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:29

Despacho
29/05/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 09:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066951320254020000/TRF2
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/05/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 20:55

Juntada de Petição
10/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:41

Determinada a intimação
23/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2024 19:21

Expedição de ofício
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:07

Despacho
28/10/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2024 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 06:27

Juntada de Petição
30/04/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:53

Determinada a intimação
30/04/2024 12:53

Juntado(a)
30/04/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:06

Juntada de Petição
16/04/2024 11:45

Juntado(a)
11/04/2024 12:38

Decisão interlocutória
09/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 05/01/2024 Prazo de citação/intimação: 12/01/2024
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023 Prazo do edital: 05/01/2024 Prazo de citação/intimação: 12/01/2024
21/11/2023 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
17/11/2023 17:35

Expedição de Edital - citação
13/11/2023 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 10:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2023 15:24

Determinada a citação
19/09/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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